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Na segunda-feira (8/9), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 11 novas teses vinculantes, que deverão ser seguidas por juízes e tribunais trabalhistas em todo o país. As teses são resultado da reafirmação de jurisprudência, um procedimento em que o…
A política de tratamento racional e eficiente das execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultou na extinção de cerca de 12 milhões de processos. O balanço foi apresentado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal…
Openai disse em 2 de julho que os tokens digitais negociam sob seu nome em Robinhood’s nova plataforma blockchain Não representa o patrimônio do OpenAi e foram listados sem o consentimento da empresa. Em um comunicado publicado em Xo desenvolvedor…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios Os reguladores sul -coreanos estão se preparando para uma grande mudança: o Spot Bitcoin e outros ETFs de criptografia podem chegar ao mercado na segunda…
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas durante uma operação policial em Brumadinho (MG). O colegiado entendeu que a apresentação do documento é indispensável para…
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma mulher por passar um trote telefônico ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em agosto de 2023. A decisão confirmou sentença da…
OS Cinco Opositoros Venezuelanos Que Estavam Asilados Desde Março do Ano Passado na Embaxada da Argentina Em Caracas, Tutelada Pelo Brasil, Consuguiram Deixar A Sede Diplomática e Para Os Estados Unidos. Uma informação de confirmada Nesta Terça-Feira (6) Pelo Secretário…
Em um movimento estratégico para ampliar a transparência e o engajamento do setor, a Confederação Nacional das Seguradoras lançou, na última segunda-feira, 7, a nova edição da Agenda Jurídica do Mercado Segurador, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo. A…
Até as 15h desta segunda-feira, 3 de março, o Carnaval de São Paulo registrou 281 prisões, conforme dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). Em nota enviada à CNN, a SSP informou que, ao todo, foram atendidas…
Um homem de 52 anos foi preso no Distrito Federal sob suspeita de planejar um atentado contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma operação na casa do suspeito, em Samambaia, a Polícia Civil encontrou uma bomba caseira…
