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A visita de familiares ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (1º). Entre os nomes liberados estão Michelle Bolsonaro e a filha do casal, Laura, que poderão encontrá-lo na próxima quinta-feira, 4 de dezembro.…
Uma influenciadora digital foi condenada pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Santo André (SP) por expor a própria filha, ainda bebê, a situação de vexame e constrangimento em rede social. A pena aplicada foi de nove meses e 22…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a condenação de um casal por exploração de trabalho doméstico análogo à escravidão, disfarçado de “filha de criação”. A decisão reconhece que a mulher, levada do interior para…
O nascimento da filha de um advogado levou a juíza Madja de Sousa Moura Siqueira, da 11ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a suspender o andamento de um processo por 30 dias. A decisão, que se baseia no…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, manteve a responsabilidade civil de uma concessionária de rodovias por um acidente com morte ocorrido na BR-163. A decisão, proferida no dia 10 de…
A professora Melina Fachin, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, foi vítima de agressões verbais e de uma cusparada no campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, na sexta-feira (12/9). O caso foi relatado…
A defesa da juíza Angélica Chamon Layoun, demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) após a constatação do uso de modelos padronizados em cerca de dois mil processos, manifestou-se contra a decisão. Os advogados Pedro Henrique…
Em uma decisão que prioriza o princípio do melhor interesse da criança, a juíza Elisa Matiotti, da Vara de Família e Sucessões de Colombo (PR), concedeu a um homem o direito de ver sua filha de quatro meses de idade,…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará (OAB-PA) torna pública nota de repúdio a uma tentativa de deslegitimar o processo democrático e transparente de escolha da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional. A entidade afirma que a tentativa…
Binance’s Bitcoin mensal (BTC) Os ingressos caíram para 5.700 BTC, menos da metade da média de 12.000 BTC registrada desde 2020 e 25% dos 24.000 BTC que atingiram a troca durante o pânico do FTX do final de 2022, Criptoquante…
