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A comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 estuda remeter a regulamentação para um projeto de lei posterior. Segundo técnicos que trabalham no texto, a ideia é similar à da reforma…

Pensar que estamos mais perto de 2050 do que de 2000 pode dar uma sensação estranha. A velocidade das transformações que estamos vivendo em sociedade, além das tecnológicas, desafia nossa capacidade de planejamento, adaptação e até compreensão do que vem…

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de uma instituição financeira que barrou o direito de arrependimento de uma cliente. O banco foi condenado a pagar R$ 6,6 mil em…

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de uma instituição financeira que barrou o direito de arrependimento de uma cliente. O banco foi condenado a pagar R$ 6,6 mil em…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear exames realizados no exterior. Segundo o colegiado, a legislação de saúde suplementar restringe a cobertura a…

Ao longo de uma sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira fez um pronunciamento criticando o uso abusivo de recursos por parte das operadoras de planos de saúde em processos que tratam de questões já pacificadas…

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido da defesa do ex-jogador Robinho para reduzir sua pena em 50 dias com base na conclusão de um curso profissionalizante. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário…

Uma Polícia Civil Do Rio Grande do Sul Investiga UM Homem Suspeito de Cometer Centenas De crimes sexuais Contra Crianças e adolescentes Em diferentes, os Estados fazem país. O Suspeito foi preso em 21 de janeiro de 2025 por armazenento…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviado no mesmo dia, que se manifestou…

Os ETFs Spot Bitcoin revolucionaram as finanças, acumulando US$ 660 bilhões em volume de negócios até 2024 Os ETFs Ethereum também mostraram resiliência, fechando 2024 com US$ 35 bilhões em entradas, apesar dos desafios 11 de janeiro de 2025 marcou…