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O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu a gratuidade para citações e intimações realizadas por meios eletrônicos. A medida abrange comunicações efetuadas por meio dos portais dos sistemas SAJ/eproc, do Domicílio Judicial Eletrônico, aplicativos de mensagens instantâneas como WhatsApp…
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, utilizou suas redes sociais no domingo (7/9) para responder às críticas da oposição e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), rechaçando a ideia de uma “ditadura da…
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a operação da plataforma digital “Resolve Juizado”, que oferece petições elaboradas com apoio de inteligência artificial por R$…
A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como a retirada de todo o conteúdo publicitário relacionado aos serviços jurídicos oferecidos. A decisão atende…
Equipes da Polícia Militar e da Prefeitura do Rio de Janeiro realizaram nesta quinta-feira (16) uma operação para a remoção de barricadas feitas por traficantes para impedir operações policiais na Ilha do Governador. Na ação, foram retiradas oito barricadas e…
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai promover, na próxima quarta-feira (8), uma roda de conversa servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão da Corte no dia…
A plataforma Buser anunciou que vai recorrer nos Tribunais Superiores de uma decisão da Justiça Federal que proíbe a empresa de realizar viagens interestaduais em Minas Gerais no atual formato, semelhante às empresas de transporte rodoviário tradicionais. De acordo com a Buser, há decisões…
O documento com as propostas da chapa de oposição Muda OAB, que disputa as eleições da OAB-BA, não passou no teste da plataforma on-line ZeroGPT. Segundo o software de verificação de uso de inteligência artificial, mais de 70% do conteúdo…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) estendeu o período de decisão sobre o ETF Ethereum spot planejado da BlackRock em 24 de janeiro. Essa comunicação diz respeito a uma proposta de alteração das regras que permite Nasdaq listar…
Relatório da Polícia Civil do estado de São Paulo que a CNN obtido com certa revelação como lideranças da Frente Nacional de Lutas (FNL)entre elas José Rainhapraticavam extorsão contra produtores de terras invadidas na região de Presidente Prudente, no interior…
