Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Uniswap [UNI] abriu a votação da comunidade sobre uma proposta que poderia introduzir o primeiro mecanismo sustentado de queima de UNI do protocolo. A iniciativa abrange três votações de governança. Eles incluem ativação de taxa de protocolo na Robinhood Chain,…
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Paul Atkins, rejeitou as críticas à pressão da administração do presidente Trump por regras claras para o mercado de criptografia. Num discurso recente, Atkins sustentou que o regulador ainda está…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a execução individual para recebimento de valores oriundos de processos coletivos pode ocorrer sem que o juízo tenha realizado a liquidação prévia para cálculo do montante exato…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (28/4) a favor da solução do relator, ministro Cristiano Zanin, na ação que discute a desoneração da folha de pagamentos. O julgamento está previsto para ser retomado nesta quarta-feira (29/5), após…
Com este texto, encerramos o debate que propusemos à comunidade jurídica brasileira, com o propósito de contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher (e, neste caso, tendo em foco especialmente a violência processual, que muitas vezes…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A decisão de André Mendonça de prorrogar a CPMI do INSS uniu insatisfeitos dos três Poderes para…
Voltamos à carga, querido leitor, com o tema da violência processual contra a mulher e os novos usos do habeas corpus para esse efeito. Tema espinhoso, novidadeiro e quiçá polêmico, sabemos. Mas, antes disso, diga-se com clareza: tema necessário. Até…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu nesta segunda-feira (23/3) um parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É a primeira vez que o PGR se manifesta nesse sentido. O parecer atende a um pedido do ministro…
O vazamento de conteúdos do celular apreendido do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, colocou o nome do ministro Alexandre de Moraes no centro de uma crise de reputação. Contudo, neste momento, não há espaço para qualquer ideia de…
Amigo leitor, a partir deste mês de fevereiro iniciaremos uma nova série de reflexões, em três colunas sucessivas, a respeito de um tema tão candente quanto repugnante: a violência contra a mulher. E, mais especificamente, a violência institucional contra a…
