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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por meio de decisões monocráticas dos ministros Dias Toffoli e Flávio Dino, pedidos de revisão criminal apresentados por réus condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As decisões consolidam o entendimento…
O depoimento de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por discussões acaloradas entre o réu e seu defensor com o juiz que presidia a sessão e a Procuradoria-Geral da República…
“É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para que as pessoas formem suas opiniões sobre fatos reais”. Foi assim que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,…
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de furto ao considerar que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) desrespeitou o princípio da contemporaneidade dos…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, quando há alteração na orientação da administração tributária para cobrar um tributo antes não exigido, a nova prática só pode incidir sobre fatos geradores ocorridos após a mudança. O…
O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14, que as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País nos últimos anos e defendeu que não haja anistia aos envolvidos na…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver o poder familiar a uma mãe em relação a seus três filhos, ao concluir que a decisão anterior de destituí-la foi baseada em circunstâncias passadas que já não refletiam…
O personal trainer Leandro Marçal, participante da quarta temporada do programa “Casamento às Cegas”, negou, neste domingo (14), as acusações feitas por Ingrid Santa Ritacom quem se casou no reality show. “Eu, Leandro Marçal informo que jamais pratiquei quaisquer fatos…
Os potenciais benefícios ambientais do Bitcoin destacam um forte contraste com a exploração de recursos naturais pelo sistema financeiro tradicional. Margot Paez, uma bolsista do Bitcoin Policy Institute, Bitcoin examinado através das lentes de uma ativista climática, questionando as narrativas…
Binance.US, o braço americano da maior bolsa de criptomoedas do mundo em volume de negociação, Binanceestá pronta para a próxima fase de sua disputa legal em andamento com a Securities and Exchange Commission (SEC), de acordo com uma declaração de…
