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A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho entre uma controladora de acesso e uma empresa de serviços terceirizados. A decisão se deu pela comprovação, nos autos, de descumprimento contumaz da obrigação…
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, solicitando o sobrestamento da implementação obrigatória da autenticação em múltiplos fatores (MFA) nos sistemas judiciais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico…
Com S2F no retrovisor, o canal de lei de potência ao vivo indica que Bitcoin está cerca de 20% abaixo do valor justo, mas os fluxos de ETF podem empurrá-lo para qualquer um dos extremos. Implementação do Bitbo de Modelo…
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica ocorreu por uma “breve falha” involuntária do equipamento. A manifestação dos advogados foi motivada…
O desembargador Eduardo Abreu Biondi, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou que uma operadora de plano de saúde restabeleça a cobertura para o parto e o acompanhamento médico de uma…
Uma decisão proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) isentou um banco digital de responsabilidade em um caso de estelionato, reafirmando o entendimento jurídico de que, na ausência de falha na prestação…
Na manhã de 20 de outubro de 2025, a Amazon Web Services (AWS) passou por uma grande interrupção que resultou em interrupções generalizadas de serviços em milhares de sites e aplicativos. Várias grandes exchanges e provedores de serviços de criptografia…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, anulou um julgamento virtual realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná ao reconhecer cerceamento de defesa. A fundamentação da decisão assentou-se no fato de que a intimação eletrônica somente se…
Quando a Amazon Web Services (AWS) vacilou esta manhã, grande parte da Internet ficou escura e a criptografia não foi exceção. Vários blockchains e plataformas de negociação importantes, incluindo Coinbase, Robinhoode algumas redes Ethereum camada 2 relataram interrupções depois que…
A juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 1ª Vara Cível de Sorocaba, condenou a XP Investimentos a restituir valor cobrado indevidamente no cartão de crédito de um cliente. A magistrada reconheceu falha na prestação do serviço e rejeitou o…
