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Morreu em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês para acompanhamento médico. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. De origem alemã, ministro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta terça-feira (28) a sessão da Segunda Turma que marcaria a estreia do ministro Luiz Fux. Na semana passada, Fux deixou a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos da trama golpista, e passou a integrar o colegiado.…
A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma vez que a personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta da dos seus sócios e…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra a exclusão de uma empresa de viagens de uma execução fiscal. A exclusão ocorreu…
