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Alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o desembargador Luís César de Paula Espíndola é acusado de cometer assédio moral e sexual contra servidoras desde a década de 1980. O caso do magistrado chegou ao CNJ depois de ele afirmar,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A decisão, tomada nesta terça-feira (14), decorre de acusações de que o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Estado não pode ser responsabilizado civilmente e condenado a pagar indenizações por danos decorrentes de opiniões, palavras e votos de parlamentares no exercício do mandato, quando estes estiverem amparados pela…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para reconhecer que a imunidade parlamentar material afasta a responsabilidade civil objetiva do Estado em casos de opiniões, palavras e votos proferidos por deputados e senadores no exercício de…
A Justiça do Distrito Federal rejeitou a ação movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), na qual ele pedia indenização de R$ 50 mil por supostos danos morais. O ex-mandatário alegava ter sido indevidamente…
O líder da Groenlândia se encontrou com o rei dinamarquês em Copenhague na quarta-feira (8), depois que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que queria assumir o controle da ilha ártica, um território autônomo da Dinamarca. Trump,…
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a vice-presidente Kamala Harris trocaram ataques na terça-feira (10) à noite enquanto trabalhavam para transmitir suas posições políticas às eleições durante o debate presidencial da ABC. O confronto marcou a primeira…
Atriz e ex-secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), Regina Duartepediu desculpas, nesta sexta-feira (3), após compartilhar o vídeo do vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel (sem partido)que durante o discurso na Câmara Municipal deu um “conselho”…
