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O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, determinou a remoção de uma postagem que ligava o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master. A decisão liminar foi tomada em uma ação por danos…
O Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Adélia/SP condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a restabelecer uma conta profissional no Instagram pertencente a um advogado, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5…
O Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Adélia/SP condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a restabelecer uma conta profissional no Instagram pertencente a um advogado, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a decisão que obriga o Facebook a restituir o controle de um perfil hackeado e a pagar R$ 16 mil em danos morais a um clube de tênis de Porto Velho. A…
O juiz Vanderlei Deolindo, da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, condenou o Facebook a restabelecer o acesso ao WhatsApp para dois números de celular bloqueados sem justificativa. A empresa também foi condenada a indenizar a…
A Justiça determinou que o Facebook exclua e bloqueie perfis e fanpages que utilizam indevidamente o nome de Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. PERFIS…
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a restabelecer a conta de um despachante aduaneiro que teve seu perfil hackeado por golpistas e a pagar R$ 8 mil a título de danos morais. A decisão foi proferida pela 8ª…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Facebook Serviços Online do Brasil que remova todos os anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido em sua plataforma, especialmente no marketplace e em grupos de usuários. A recomendação, expedida pelo…
A Justiça do Maranhão condenou a empresa Facebook Brasil a indenizar uma mulher, que teve a sua conta no Instagram hackeada, em R$ 2 mil reais por danos morais, além de restabelecer o acesso da vítima à sua conta na…
A Comissão Europeia iniciou um inquérito abrangente sobre os riscos colocados pela tecnologia de IA generativa em algumas das maiores plataformas online e motores de pesquisa do mundo. O 14 de março solicitação tem como alvo oito serviços online: Pesquisa…
