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Justiça entende que copiar produto só gera indenização se ele for fabricado e nega indenização da Arezzo contra Shein
A simples intenção de reproduzir um modelo de produto, sem que haja efetiva produção ou venda da peça copiada, não configura concorrência desleal. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou…
