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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Corte realize uma sessão virtual extraordinária, entre 23 e 26 de setembro, para analisar a constitucionalidade da emenda 136 A norma, que disciplina o pagamento de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (18), sua 1ª Sessão Extraordinária de 2025, com 12 itens em pauta, incluindo um ato normativo sobre o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário. A sessão também marcará a…

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta segunda-feira (20), a escolha de dois novos desembargadores em sessão extraordinária administrativa, marcada para as 14h30. A decisão segue os critérios de merecimento e antiguidade e será conduzida pelo presidente do…

Ao menos 2.200 brasileiros pediram repatriação ao Ministério das Relações Exteriores desde o início da Guerra de Israelque culminou após o ataque do Hamas na fronteira com a Faixa de Gaza. A Rádio CNNo professor de relações internacionais da Faculdade…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recusou o pedido feito pela defesa do juiz federal Eduardo Apio para que ele retornasse às atividades jurisdicionais da 13ª Vara Cível de Curitiba, responsável pelos processos da operação Lava Jato. O documento foi…

Representantes do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenaram os ataques à sede dos Três Poderes do governo brasileiro e pediram pela recompensa dos envolvidos durante uma reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (11) pela manhã em Washington, capital…