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Em uma decisão com impacto direto na segurança jurídica de concursos públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que candidatos aprovados dentro do número de vagas podem ter o direito à nomeação mitigado se o cargo for extinto pela Administração…
Os valores referentes a créditos de ICMS extintos por compensação ou transação tributária devem ter 25% destinados aos municípios. Essa foi a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, determinando que os estados devem repassar essa porcentagem ao…
O incêndio no Parque Nacional do Itatiaia, localizado na Serra da Mantiqueira, em Resende (RJ), foi extinto na noite deste sábado (22), informou o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), gestor do parque. A operação contou com a…
O primeiro-ministro de Montenegro, Milojko Spajić, foi um dos primeiros investidores na falida moeda Terra Luna e pode ter perdido milhões com a implosão do ecossistema em 2022, de acordo com documentos judiciais recentes apresentados pela Comissão de Valores Mobiliários…
A Celsius Network e seus devedores pretendem transformar o credor extinto em uma mineradora de Bitcoin como parte de sua reestruturação, de acordo com um relatório de 20 de novembro. Comunicado de imprensa. Os clientes da Celsius serão os proprietários…
A Gemini e a Genesis pediram a um juiz que rejeitasse um processo da SEC relativo ao seu produto Earn, de acordo com os desenvolvimentos em 26 de maio. Genesis diz que Earn não era um título Jack Baughman, advogado…
Representantes do Corpo de Bombeiros Declara que o incêndio consome um prédio de 10 andares na região da Rua de Março, no centro de São Paulo, desde a noite de domingo (10) foi extinto por volta das 13 horas desta…
