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O Município de Blumenau, ainda no ano de 2017 implementou um modelo inovador para a transação de seus créditos, substituindo a ditadura fiscal pela democracia tributária. O Programa implementado na cidade valoriza o diálogo e a análise de risco para…
A reforma da tributação sobre o consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, introduziu mudanças profundas no sistema tributário brasileiro que vão além da substituição de tributos. Entre as inovações previstas, o cashback tributário merece destaque: trata-se de mecanismo pelo…
Um grupo de projetos Ethereum anunciou um novo esforço destinado a resolver um problema crescente no Ethereum: o seu ecossistema está a tornar-se demasiado fragmentado. Revelado na conferência EthCC em Cannes, o projeto – chamado de “Zona Econômica Ethereum” (EEZ)…
A plataforma de mídia social X de Elon Musk contratou um novo chefe de design com raízes profundas no desenvolvimento de produtos criptográficos, à medida que a plataforma continua a se expandir para pagamentos e serviços financeiros. Benji Taylor disse…
O sandbox regulatório é um instrumento que permite a empresas testar produtos, serviços ou modelos de negócio inovadores em ambiente controlado, sob supervisão do regulador e com flexibilização temporária de determinadas regras. A sua finalidade é que o regulador acompanhe,…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a legalidade da dispensa de um agente técnico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), realizada em 2006. O colegiado ressaltou que a exigência de…
No início do ano, Banco Central da Europa (BCE) A presidente Christine Lagarde insistiu que o Bitcoin não seria incluído nas carteiras de reserva dos bancos centrais sob a égide do BCE; a declaração pretendia traçar um limite firme em…
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que é válida a cláusula de um acordo coletivo que permite a nova contratação por experiência de um ex-empregado para exercer função equivalente, desde…
Durante a Fenalaw 2025, que acontece de 22 a 24 de outubro, em São Paulo, o Jusbrasil lança uma experiência gratuita do Jus IA, seu assistente jurídico de inteligência artificial. Agora, qualquer profissional do Direito pode testar gratuitamente a ferramenta,…
A Vara do Trabalho de Tupã (SP) determinou a reintegração de um agente bancário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), demitido ao final do contrato de experiência sem justificativa formal. A decisão foi proferida em sede de tutela de…
