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O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (16), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quinta-feira (12) cinco votos a favor do entendimento de que é constitucional, ou seja, válida a execução imediata da pena da pessoa condenada por crime pelo Tribunal do Júri, mesmo que o…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o recurso de dois sócios de uma empresa em recuperação judicial que haviam sido incluídos no polo passivo de um processo trabalhista após a instauração do…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, o recurso do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contra a exclusão de uma empresa de viagens de uma execução fiscal. A exclusão ocorreu…
O Conselho da Reserva Federal disse que o encerramento de uma ação de execução contra Banco Silvergate e sua holding, Silvergate Capital Corporation, de acordo com um comunicado de 26 de julho Comunicado de imprensa. A ação, em vigor desde…
O BUSD pode estar livre de problemas com os desenvolvimentos recentes. A SEC suspendeu recentemente a execução contra seu emissor. Em um anúncio recente da Paxos, foi revelado que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concluiu suas investigações…
O estado americano do Alabama Pretendo realizar a primeira execução conhecida por gás nitrogênio nesta semana, com Kenneth Smith, cerca de 14 meses depois que uma tentativa de injeção letal não funcionou. Mas pouco se sabe sobre como o método,…
O marido da apresentadora Ana Hickmann, o empresário Alexandre Correa, pediu à Justiça que suspendesse a execução de dívidas da empresa Hickmann Serviços LTDA. O pedido é para suspensão das ações por 60 dias. A ação cautelar deve preceder um…
A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu nesta sexta-feira (5) a execução programada do prisioneiro condenado à morte Richard Glossip, de Oklahoma. O caso atraiu o apoio do procurador-geral republicano do Estado depois que uma investigação lançou nova luz sobre…
de Anúncios O post mortem sobre a aplicação de apostas de Kraken pela SEC começou. Em 9 de fevereiro, Kraken disse que encerraria seu serviço de apostas nos Estados Unidos e revelou que pagou uma multa de US$ 30 milhões…
