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A Strategy (MSTR) está à frente de 6% nas negociações após o expediente de terça-feira, depois que a MSCI decidiu não excluir as empresas de tesouraria de ativos digitais (DATs) de seus índices. “Distinguir entre empresas de investimento e outras…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contribuinte não é obrigado a demonstrar que os valores obtidos com benefícios fiscais de ICMS foram aplicados na implantação ou expansão do negócio para que não integrem a…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão de grande impacto no Direito Sucessório e Empresarial, anulando a constituição de uma holding familiar. A 4ª Câmara de Direito Privado reconheceu, por unanimidade, que a empresa foi criada…
A Justiça de São Paulo condenou o Google Brasil a pagar perdas e danos a um advogado que teve sua conta de e-mail excluída por armazenar trechos do filme Amor Estranho Amor (1982), protagonizado por Xuxa Meneghel. A juíza Clarissa…
A Justiça determinou que o Facebook exclua e bloqueie perfis e fanpages que utilizam indevidamente o nome de Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. PERFIS…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que provedores de aplicações de internet, como o Mercado Livre, não são obrigados a excluir publicações feitas por terceiros com base em notificações extrajudiciais, mesmo quando alegadas violações dos termos…
A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) declarou preocupação com a possibilidade do Ministério da Educação (MEC) homologar a decisão do Conselho Nacional da Educação (CNE) de que pretende tornar obrigatório que os cursos de licenciatura e Pedagogia tenham…
O Financial Accounting Standards Board (FASB) não incluirá NFTs e algumas stablecoins em seu revisão de contabilidade de criptografiaJornal de Wall Street relatado em 31 de agosto, citando fontes. De acordo com o relatório, a regra do FASB abrangerá ativos…
