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O juiz João Baptista Cilli Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho (SP), proferiu uma sentença contra a Usina São Francisco S/A, condenando-a a pagar R$ 500 mil em indenização por danos morais. A condenação deve-se à prática da…
O Superior Tribunal de Justiça anulou acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra um idoso de 67 anos acusado de tentativa de homicídio, ao reconhecer que houve excesso de linguagem na decisão. A medida foi tomada pelo…
Os legisladores e especialistas do setor discutiram a importância dos estábulos de estábulo apoiados em dólares no sistema financeiro e a urgência de uma estrutura regulatória para esses ativos durante uma audiência convocada pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara…
O RSI de 4 horas de Bitcoin mergulhou em níveis não vistos desde agosto passado. A rápida reação ao pular acima de US $ 100 mil foi boa para os comerciantes do couro cabeludo. De acordo com o Bybit CEO…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.104), que o tráfego reiterado de veículos com excesso de peso em rodovias autoriza a imposição de tutela inibitória e a responsabilização civil…
Os usuários de criptomoedas que desejam proteções de privacidade têm muito a agradecer pelo último Dia de Ação de Graças. Dois dias antes do feriado, um painel unânime de três juízes do Quinto Circuito governou que o Departamento do Tesouro…
O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o evento “Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de Justiça”, realizado na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Em sua palestra, ele…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, criticou o excesso de judicialização no Brasil, comparando a carga de processos julgados pelo STF (14 mil por ano) com as supremas cortes de outros países, como a Itália (400), EUA (100),…
As autoridades chinesas transferiram 7.000 ETH para bolsas nas últimas 24 horas. Essas moedas fazem parte dos 542.000 ETH apreendidos de um esquema criptográfico Ponzi em 2018, que poderia ser descartado no mercado. Ethereum [ETH] negociado a US$ 2.401 até…
A Crypto.com processou a SEC após um aviso do Wells em meio a um escrutínio regulatório. O CEO Kris Marszalek criticou a abordagem de “regulamentação por aplicação” da SEC que afeta os detentores de criptomoedas. Na sequência do escrutínio intensificado…
