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O poder público tem o dever de assegurar o acesso à educação, oferecendo vagas em creches ou pré-escolas próximas à residência das crianças. Com base nesse entendimento, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o…
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra os policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado pelo homicídio do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. O caso ocorreu durante uma abordagem na…
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma instituição de ensino a indenizar aluno vítima de bullying. O estudante com 12 anos de idade, à época dos fatos, sofreu…
Câmeras corporais da Polícia Militar desmentem a versão dos policiais que participaram da abordagem que descobriu na morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, em 20 de novembro do ano passado, na Zona Sul de São Paulo. Segundo…
O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina (TJ-DFT) condenou a instituição de ensino União Pioneira de Integração Social a pagar indenização por danos morais e estéticos a uma estudante que sofreu acidente ao montar em um cavalo durante atividade acadêmica.…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deve realizar a colação de grau e entregar o diploma de um estudante de medicina que não participou do Exame Nacional…
Um estudante identificado como Marco Aurélio Cardenas Acosta morreu após ser baleado por um policial militar dentro de um hotel na Vila Mariana, em São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (20). De acordo com o boletim de ocorrências pela CNNos…
A estudante Gabriela de Mendonça Dalvi, de 17 anos, ficou presa no elevador de seu prédio ao sair para realizar a prova do Enem e perdeu o exame, neste domingo (3). O caso aconteceu na cidade de Linhares, no Norte…
A Justiça de São Paulo determinou, na última terça-feira (24), que a Universidade de São Paulo (USP) deve confirmar a matrícula de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, no curso de Medicina. O estudante, que se autodeclarou pardo, havia…
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o acesso à vaga da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) destinada a estudantes da rede pública. A 4a Vara Federal…
