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De tempos em tempos o debate sobre a aquisição de imóveis rurais por sociedades estrangeiras volta à cena jurídica no Brasil. Depois de quase uma década de tramitação, em 18.3.2026 o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento da ADFP…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente em declaração de espólio e lavratura de ata de execução de testamento particular, alcançando bens situados no Brasil. Segundo o…

Novos relatórios dizem que o xeque real de Abu Dhabi Tahnoon bin Zayed al-Nahyan, ou investidores ligados a ele, concordaram em janeiro de 2025 em investir US$ 500 milhões ligado a Trump Liberdade financeira mundial por cerca de um 49%…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a expulsão de um brasileiro de um país estrangeiro não inviabiliza a homologação de sentença penal para cumprimento de pena no Brasil. A decisão reforça que os institutos da…

Para a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de um brasileiro ter sido expulso de país estrangeiro não impede a homologação de sentença penal para cumprimento da pena no Brasil. De acordo com o colegiado, não…

A Marinha brasileira realizou, na última terça-feira (05), o resgate de um tripulante doente que estava a bordo do navio mercante “Anemos”, de bandeira das Ilhas Marshall, localizado a cerca de 1.460 km da costa do Rio de Janeiro (…

China ontem à noite KraneShares Após o fechamento de Hong Kong, a Tencent (700 HK, TCEHY US) divulgou os resultados financeiros do primeiro trimestre, pois a receita superou as expectativas dos analistas, embora o lucro líquido ajustado e o LPA…