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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a prática do estelionato sentimental, caracterizada pela simulação de uma relação amorosa com o objetivo de obter ganho financeiro, gera o dever de pagamento de indenização por danos materiais…
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar revogando a prisão preventiva de um homem condenado por estelionato. A decisão considerou que manter o réu preso era incompatível…
Um Homem Ea Mulher, Ambos de 32 Anos, Que Não Tiveram A Identidade Divulgada, Foram Indiciados por Estelionato Pala Polícia Civil de Minas gerais (PCMG) APÓs A conclusãoInvestigaça Sobre UM Golpe Aplicado Contra uma Clínica e Hospital particular Na Região…
A 2ª Vara Criminal de Ceilândia condenou um réu a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática de estelionato. A vítima foi induzida a transferir R$ 30 mil como entrada para adquirir um carro anunciado em um site…
O juiz substituto da 3ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, Henrique Lorscheiter da Fonseca, condenou um homem que atuava como advogado a 15 anos e 10 meses de reclusão por crimes de estelionato contra idoso e patrocínio infiel. A…
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma pessoa acusada de estelionato por ter simulado pagamento de mercadorias por meio de PIX agendado, que não foi efetivamente transferido ao estabelecimento…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de um iraniano acusado de estelionato, permitindo que ele responda ao processo de extradição em liberdade. A decisão se baseia no artigo 86 da Lei de Migração…
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduziu a pena de um homem condenado por estelionato de 60 para três anos e quatro meses de prisão, em regime inicial semiaberto. A condenação inicial considerava separadamente cada…
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga um falso guru espiritual acusado de desviar mais de R$ 20 milhões, torturar seguidores e expor crianças a práticas de sexo explícito. Adir Aliatti, de 69 anos, liderou a comunidade “Osho…
A Justiça Federal do Paraná condenou uma mulher por estelionato, resultando em um prejuízo de R$ 1,6 milhão à Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão foi proferida pela 14ª Vara Federal de Curitiba, que determinou pena de um ano e…
