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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação criminal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pela prática do crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. O colegiado confirmou a sentença…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (5), uma cerimônia solene para a posse dos ministros efetivos Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, ambos da classe dos juristas. Os magistrados já haviam sido empossados em seus respectivos cargos…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu seus indicados para as vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada Estela Aranha foi escolhida para uma nova cadeira, enquanto Floriano de Azevedo Marques foi reconduzido ao cargo que já ocupava.…
