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No século 18, Cesare Beccaria já percebia algo que o direito, de tempos em tempos, parece esquecer. Ao refletir sobre os limites do poder de punir, escreveu não haver espetáculo mais hediondo do que o de uma família inteira “coberta…
InícioOpinião e AnáliseColunasGestão Política e Sociedade funcionalismo público Carreiras que premiam privilégios podem produzir ganhos individuais no curto prazo, mas, no tempo, geram instituições desacreditadas Fonte
O ministro Flávio Dino pediu destaque e suspendeu na sexta-feira (13/3) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de IPTU a bens imóveis de estatais afetados à prestação de serviço público. Com isso, o placar foi zerado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, com repercussão geral, o Tema 1438, que discute a constitucionalidade da admissão de trabalhadores para funções de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas e sociedades de economia mista sem concurso…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) estabeleceu os procedimentos e prazos para alterações no Orçamento de Investimento das empresas estatais federais ao longo do exercício de 2026. As regras valem para as estatais não dependentes — que operam…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua decisão de que empresas estatais não podem entrar em recuperação judicial ou declarar falência. Os ministros rejeitaram, em julgamento virtual na última segunda-feira (1/12), os embargos de declaração que contestavam o resultado do…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quinta-feira (31/10) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as diretrizes da política de segurança pública no Brasil. A reunião, realizada em Brasília, foi conduzida…
de Anúncios Em 27 de março, Changpeng Zhao (CZ) twittou: “Quando uma porta se fecha, outras se abrem”, sobre o atual abate de criptomoedas pelos bancos dos EUA. Nesse caso, a porta aberta são os bancos estatais chineses cortejando ativamente…
Em painel promovido pela CNN neste domingo (19), os deputados federais Glauber Braga (PSOL-RJ) e José Medeiros (PL-MT) debateram a possibilidade de empresas estatais terem dirigentes políticos. O assunto voltou à tona após a notícia de que a Lei das…
de Anúncios A autora e repórter investigativa Annie Jacobsen abordou as questões de saber se o Bitcoin faz parte de um movimento dissidente contracultural e se a criptomoeda foi infiltrada pela CIA durante um episódio recente do Bankless podcast apresentado…
