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A General Motors (GM) garantiu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o reconhecimento de que os gastos com garantias obrigatórias de peças e componentes são insumos essenciais à fabricação de veículos, o que permite o aproveitamento de créditos de…

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que companhias aéreas devem reembolsar apenas itens essenciais, como produtos de higiene, vestuário básico e medicamentos, adquiridos por passageiros que tenham suas bagagens extraviadas. Com…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, o direito da Petrobras de aproveitar créditos de ICMS na compra de produtos intermediários essenciais ao seu processo produtivo. A decisão reforça que, mesmo que os insumos sejam…

Mensagem em uma garrafa da indústria de varejo: os consumidores se concentram no essencial, ansiosos para viajar getty Agora que o setor de varejo fechou as contas no ano fiscal de 2022, as perspectivas ao entrarmos no primeiro ano de…

A Core Scientific entrou com pedido de proteção contra falência do Capítulo 11. A empresa continuará suas operações de mineração durante o processo de falência. A gigante de mineração de Bitcoin Core Scientific Inc. arquivado para falência do Capítulo 11…