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A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processo no qual respondia por disparo de arma de fogo. Ele havia sido preso em flagrante…

A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…

A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a realização de pesquisa de bens em nome da esposa de um devedor, em processo de execução de título extrajudicial. A decisão reformou entendimento de primeira…

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20), a pena de disponibilidade por dois anos ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). A sanção foi motivada por…

Hum Turista Mineiro Foi Baleado Durante Uma Tentativa de Assalto na Zona Portuária do Rio de Janeirona Tarde do Último Domingo (6). Ó Homem, Identificado Como Vinícius Cardozo Moreira Dias, Iria para uma Viagem de Cruzeiro com uma família. Segundo…

Kilmar Armando Ábrego García, um pai de três filhos de Maryland que o governo dos Estados Unidos de Donald Trump admitiu ter deportado injustamente para El Salvador, ainda não conseguiu entrar em contato com sua esposa, filhos ou entes queridos,…

A Justiça do Trabalho excluiu um ex-marido agressor de uma ação indenizatória movida contra um hospital pelo falecimento de sua ex-esposa, recepcionista da unidade, vítima de covid-19. A juíza Fernanda Itri Pelligrini, da 2ª Vara do Trabalho de Santo André…

Uma Mulher, Que Não Teve Uma Revelada de Identidade, Foi Resgatada Por Agentes da Polícia Militar Após Ser Mantida Em Cárcere privado Pelo Próprio Marido por Cerca de 8 ANOS Em Itaperuçu (PR), Na Região Metropolitana de Curitiba. De Acordo…

Maicol Antônio Vendas dos Santos, de 27 anos, foi preso por suspeita de envolvimento na morte da jovem Vitória Regina, de 17 anos, em Cajamar, região metropolitana de São Paulo. A prisão ocorreu após um depoimento crucial de sua esposa,…