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O subprocurador-geral da República, Joaquim Cabral da Costa Neto, anunciou que pode encaminhar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a apuração sobre a conduta da promotora Stella Burda (MP-PR). A ameaça ocorreu após a promotora, que depôs como testemunha…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) decidiu aumentar para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais concedida a uma funcionária demitida enquanto estava de férias. A decisão alterou parcialmente a sentença…
O escritório de anticorrupção da Argentina determinou que o presidente Javier Milei não violou nenhuma lei de ética quando promoveu o Libra Memecoin, com sede em Solana, em fevereiro. Em um resolução Emitido na sexta -feira, o escritório declarou que…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Emanuela Bianca Oliveira Porangaba, por 9 votos a 6. A decisão concluiu que a magistrada beneficiou irregularmente o escritório Mousinho e Mousinho Advogados Associados em processos sob…
A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo/SP, anulou uma alteração contratual que excluiu de forma indevida um dos sócios de uma sociedade de advogados. A decisão considerou comprovada a falsificação…
O Tribunal de Contas da União (TCU) aplicou multas que totalizam R$ 410 mil a sete ex-diretores da Eletrobras, incluindo o ex-presidente Wilson Ferreira Júnior, devido a irregularidades na contratação do escritório de advocacia internacional Hogan Lovells. A decisão foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a liminar do ministro Edson Fachin, que suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários advocatícios a um escritório envolvido no acordo entre a Vale e as comunidades indígenas Xikrin,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou um escritório de advocacia a indenizar em R$ 50 mil um advogado vítima de racismo recreativo no ambiente de trabalho. A 12ª Turma da Corte entendeu que o uso de…
Dois escritórios de advocacia que estão envolvidos em um processo de ação coletiva contra a bomba. cessar e desistir Carta que a fábrica do MeMecoin os remova imediatamente. No centro da controvérsia está um token chamado ‘DogShit2‘Um Memecoin, com sede…
El Salvador abalou o mundo em 2021, quando o presidente Nayib Bukele criou o bitcoin (Bitcoin) com curso legal, dando à criptomoeda o mesmo status do dólar americano, moeda oficial do país centro-americano. Desde então, El Salvador constituiu uma reserva…
