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O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de três ações que questionam leis municipais que proíbem o uso da linguagem neutra no ambiente escolar. As ações (ADPFs 1.158, 1.162 e 1.164) foram propostas contra normas aprovadas nas cidades de São…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira (11), a lei que tornava obrigatória a realização da oração do Pai-Nosso em todas as escolas públicas e privadas de São José do Rio Preto, no interior do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de diversos trechos da Lei Complementar 26/1998, que disciplina a educação escolar no estado de Goiás, incluindo normas aplicáveis a escolas privadas. A decisão foi tomada por maioria de votos, no julgamento…
O Tribunal de Justiça de São Paulo Determinou A Anulação de Dois Leilões Realizados Pelo Governo Tarcísio de Freitas (republicanos) e Susndeu o Processo de Privatizoça Das Escolas Púbblicas Estaduais. Um decisão reconvencionou uma ilegalidade da concessidade da gestão de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de escolas públicas ou…
Os Estados unidos, o consultio estadual de educação de Oklahoma Deve Voter, Nesta Terça-Fira (28), Uma Proposta Que Exigiria Que como Famílias InformASMEM Seu Status de Imigração Ou Cidadania ao Matricular Seus Firhosfol. O Conselho Escolar Diz Que o Objetivo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou nesta terça-feira (26) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu, em caráter liminar (provisório), a lei que instituiu o modelo de escola cívico-militar no estado. A…
Nesta sexta-feira, (08/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para invalidar a lei nº 2.972/23 do município de Votorantim/SP, que proibia o uso de linguagem neutra em escolas locais. Até o momento, seis ministros seguiram o…
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, doou dois Bitcoinavaliado em aproximadamente US$ 133 mil, para apoiar a construção de 1.000 escolas em Honduras, de acordo com um X de 24 de outubro (antigo Twitter) vídeo. No vídeo, o defensor…
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão liminar que determinava que a Prefeitura de São José dos Campos redistribuísse o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” nas salas de leituras do município. A nova decisão, assinada pelo relator Sulaiman…
