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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino pelo quadro de depressão desenvolvido por um professor. O caso ocorreu após o docente ser acusado de abuso pelo pai de um aluno,…
A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou a internação provisória de um adolescente de 15 anos que adotou comportamentos nazistas em um colégio particular da capital paulista. A decisão, mantida pelo Tribunal de Justiça de SP, baseou-se…
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna da escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida por…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a demissão por justa causa de um monitor de portaria de escola que, distraído com o uso de celular, não impediu a entrada de uma pessoa não…
Um homem que invadiu as dependências de uma escola pública para usar drogas com colegas teve sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A 5ª Câmara de Direito Criminal entendeu que a entrada no imóvel sem…
Um Estudante do Ensino Médio for Hospitalizado Após Sor Agredido Por outro Aluno da Mesma Instituição de Ensino Nesta Quinta-Fira (8), Em Águas Claras, sem distrito federal. O caso foi registrado como lesão corporal e crime contra uma criança. O…
A Lomond School, localizada na Escócia, marcou um feito inédito ao se tornar a primeira instituição acadêmica no Reino Unido a aceitar Bitcoin (BTC) como forma de pagamento para as mensalidades escolares. Essa decisão representa um avanço significativo na adoção…
Os pais de três crianças de Curitiba foram condenados ao pagamento de multa por não cumprirem a obrigação legal de matricular os filhos em uma escola regular e por não garantirem a imunização contra a Covid-19. Embora tenham realizado a…
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que afastou a existência de improbidade administrativa na implantação da Escola do Teatro Bolshoi em Santa Catarina. Inaugurada em…
O poder público tem o dever de assegurar o acesso à educação, oferecendo vagas em creches ou pré-escolas próximas à residência das crianças. Com base nesse entendimento, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o…
