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Em um grande impulso para tokens com receitas de protocolo e recompras, a equipe da SEC esclareceu agora quando tokens ativos, recompras e receitas de apostas não são títulos. Esclarecimento sobre títulos da SEC desperta otimismo do mercado A SEC…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito, após a modificação do laudo em resposta ao primeiro pedido. O colegiado ressaltou,…