Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O juízo não pode considerar deserto um recurso quando o problema decorre apenas de um erro material no pagamento das custas. Esse foi o entendimento do juiz Alano Cardoso e Castro, da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de…
Por alguns momentos surreais em 15 de outubro, o Ethereum blockchain parecia hospedar o equivalente financeiro de um sonho. Paxoso emissor por trás do PayPal moeda estável PYUSDcunhou acidentalmente US$ 300 trilhões em tokens, o que representa cerca de 300…
Em um movimento que contesta diretamente uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou na segunda-feira (13/10) a revogação da prisão preventiva de Divanio Natal, réu dos atos de 8 de janeiro. A alegação…
Em uma decisão histórica, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por unanimidade, um homem acusado de estupro de vulnerável. A Corte reformou uma decisão de segunda instância, entendendo que, mesmo com o enquadramento formal no artigo…
Em uma decisão histórica, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por unanimidade, um homem acusado de estupro de vulnerável. A Corte reformou uma decisão de segunda instância, entendendo que, mesmo com o enquadramento formal no artigo…
O Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, manteve a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. A Corte entendeu que a fraude, que se…
Se você estiver seguindo os mercados, saberá que o Federal Reserve está pronto para reduzir as taxas de juros na próxima semana para estimular uma economia atrasada. Enquanto a maioria dos comerciantes de criptografia está pulando de alegria ao pensar…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul em caso envolvendo erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples. O tribunal manteve o entendimento de que o agente…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de sua Sexta Turma, negou provimento a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e manteve a tese de que o erro na execução (aberratio ictus) de um crime,…
De acordo com um vídeo educacional pungentemente no ponto da empresa de mídia Bitcoin, TFCT, que descreve uma sociedade em declínio, deixando o padrão-ouro foi o “erro mais caro que já cometemos” e o início da ruína geracional. O vídeoLançado…
