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A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou uma sentença de primeira instância proferida por uma juíza de Santos (SP) após acolher o argumento de suspeição. O colegiado concluiu que o fato de…
A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços ligados a Felipe Alexandre Wagner, assessor jurídico da Procuradoria-Geral da República (PGR). A operação, realizada a pedido da própria PGR, investiga a suspeita de que o funcionário, em…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as regras para a prestação de contas de partidos políticos. O tribunal concluiu que a simples apresentação de um boleto bancário, sem a descrição detalhada do serviço e a identificação de toda a cadeia…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (17/9), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL 2162/2023), que visa conceder anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A votação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios dos 31 réus envolvidos nas ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado no governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos, considerados cruciais, foram colhidos ao…
A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens e ativos financeiros de indivíduos e empresas investigados por fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A informação foi divulgada…
Três juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) obtiveram na Justiça o direito de receber R$ 16,9 milhões em diferenças salariais referentes ao período em que ficaram afastados de suas funções. Os magistrados Antônio Horácio da Silva Neto,…
Celso Vilardi, recém-integrado à defesa de Jair Bolsonaro, assume a liderança jurídica do ex-presidente com um histórico de declarações críticas em relação aos episódios do 8 de janeiro de 2023 e ao golpismo. Em entrevista, Vilardi reconheceu ontem sua postura…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro usará uma tecnologia de reconhecimento facial para conseguir identificar aproximadamente 30 homens que participaram de uma orgia sexual no Arpoador, durante o Réveillon na cidade. As cenas de sexo coletivo duraram boa parte…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, investigados na Operação Sisamnes por suspeitas de corrupção e venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça…
