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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), nesta terça-feira (26), um Pedido de Explicações em Juízo (interpelação judicial) em face do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, sobre…
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) expressou repúdio, nesta segunda-feira (25), após o Procurador Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, fazer uma fala criminalizando o exercício da advocacia. Em…
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, sugeriu que as conversas entre advogados e clientes associados a facções criminosas sejam gravadas. A declaração foi feita durante o lançamento do programa Tolerância Zero ao Crime Organizado, realizado nesta…
O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo reconheceu a existência de culpa concorrente entre exportadora e agente marítimo por atraso em envio de carga para o exterior. A decisão, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, estabelece que as empresas deverão dividir, proporcionalmente, os custos relacionados à…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela equiparação salarial entre um professor de filosofia e seus colegas médicos que lecionavam a mesma disciplina em um curso de medicina em Curitiba. A corte considerou discriminatória…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, quando a relação ultrapassa a mera convivência familiar e revela vínculos profundos de afetividade. A decisão,…
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) terá três chapas disputando as eleições, que ocorrerão de forma online neste domingo (17), das 9h às 17h. O pleito definirá os representantes que irão liderar a instituição no estado…
A política externa dos Estados Unidos está prestes a enfrentar uma possível transição significativa, com o encontro marcado entre o atual presidente Joe Biden e o ex-presidente Donald Trump na Casa Branca. Tiago de Aragão, CEO da Arko Internacional, em…
Uma confusão entre um vendedor ambulante e agentes da Prefeitura de São Paulo foi presenciada, no último sábado (10), no Brás, na região central de São Paulo. Em imagens reproduzidas nas redes sociais é possível visualizar o momento em que…
As empresas de criptografia estão entre as mais afetadas por fraudes deepfake de áudio e vídeo em 2024, com mais da metade relatando incidentes em uma pesquisa recente. De acordo com o enquete conduzido pela empresa de serviços forenses Regula,…