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A Securitize fez uma parceria com a Wormhole Foundation para permitir a interoperabilidade entre cadeias para todos os ativos tokenizados em sua plataforma, de acordo com um comunicado de 20 de setembro, nesse anúncio. A parceria tornará a Wormhole a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que tanto particulares quanto agentes públicos envolvidos em atos de improbidade administrativa que resultem em prejuízo ao erário podem ser penalizados com a suspensão de direitos políticos e…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais de 9,5 mil recursos trabalhistas, fruto de um acordo estabelecido para reduzir o volume de…
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou sugar mommy) que oferece vantagens econômicas em troca de sexo configura o crime previsto no artigo 218-B, parágrafo 2º, I,…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação na segunda-feira (16) para apurar a briga entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), que culminou com Datena agredindo Marçal com uma cadeira.…
Uma nova solução desenvolvida em parceria entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Banco do Brasil (BB) agora permite o resgate de depósitos judiciais por meio do Pix em processos trabalhistas. O recurso foi disponibilizado inicialmente…
Após oito anos de disputas judiciais, duas empresas que discutiam a rescisão de contrato de compra e venda de lotes chegaram a um acordo nesta quarta-feira (4). A reunião de conciliação, conduzida pelo desembargador Breno Caiado, fez parte do projeto…
O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (5), às 9h, uma audiência de conciliação com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de…
Dois advogados foram presos no Rio Grande do Norte suspeitos de intermediarem a comunicação entre membros de uma facção criminosa que estão detidos em penintenciárias com os que estão em liberdade. Segundo a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado…
Um acidente envolvendo duas carretas e um carro deixou seis pessoas mortas na rodovia BR-116, no Paraná, nesta sexta-feira (30). A ocorrência foi na altura do km 99 da via, na altura de São José dos Pinhais, na região metropolitana…
