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Como delegações ucraniana e Norte-Americana Estão Programadas para se Reunir Nesta Terça-Feira (25) Na Arábia Saudita, Após como Negociacias ENTRE-FLAR-FOGRA-FOGO-FOGO EURA SOBRO SOBRA A PROPOSTA LIMITATA DE CARRA-FLAR-FLAR-FLAR-FERA-FERA-FERA-FLAR-FLAR-FLAR-FERA, Caminho para NegociAções de Paz Mais Amplas. Como NEGOCIAÇAS DE UM DIA…
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também pode ser aplicada em casos de violência cometida por uma mulher contra outra mulher. A decisão reformou uma…
O juiz da execução penal tem competência para iniciar procedimentos de ofício ou a pedido de autoridades como o Ministério Público quando houver interesse na segurança e ordem do estabelecimento prisional. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma imobiliária e um corretor de imóveis. O magistrado determinou que…
O Brasil destinou 1,3% do PIB para gastos com tribunais de Justiça em 2022, um percentual 4,3 vezes maior que a média internacional, que é de 0,3% do PIB. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional em um relatório que…
Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um jornalista e uma emissora de televisão. O…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (27) que a ofensiva de políticos dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes tem sido “maximizada” e não deve impactar as relações entre os países. Segundo ele, o…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular o vínculo empregatício entre o jornalista Sid Marcus e o SBT, reafirmando a possibilidade de terceirização em todas as atividades da empresa. O caso envolveu o jornalista, que…
Um novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reacendeu a disputa entre o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) e a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, sobre a reabertura de um inquérito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a liminar do ministro Edson Fachin, que suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários advocatícios a um escritório envolvido no acordo entre a Vale e as comunidades indígenas Xikrin,…
