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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente uma hora (60 minutos) não podem ser computados como tempo de atividade extraclasse dos professores do ensino básico. Na origem…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-prefeito de Goiana (PE) contra o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico com um policial militar que trabalhava como segurança pessoal. O profissional atuava na função por…
Ocorreu entre 20 e 24 de janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mais um evento acadêmico de discussões entre juristas brasileiros e portugueses. Trata-se da décima edição das jornadas da Revista Jurídica Luso-brasileira daquela Faculdade, coordenada pelos…
A impressionante corrida do BNB em 2024 fez com que ele disparasse, mas com a concorrência prosperando, a pressão está aumentando para que o BNB recupere sua vantagem. Será que conseguirá uma valorização de 50% no preço e recuperará o…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reconheceu o vínculo de trabalho intermitente entre um entregador e o iFood, reformando decisão de primeira instância. O colegiado considerou que o trabalhador atuava sob subordinação mediada por meios…
Plataforma de gerenciamento de patrimônio criptográfico SwissBorg integrado Avalanche em sua Meta-Exchange (MEX) para introduzir a funcionalidade de negociação cross-chain com um clique, de acordo com uma declaração de 21 de janeiro compartilhada com CriptoSlate. A integração simplificará as interações…
Atualmente, há um enorme Schwankungen no Kryptomarkt e, para os anfitriões, a frase é: O que pode acontecer com o Bitcoin? Experten scheinen hier gespaltener Meinung zu sein. Será que os meus gastos são de 50.000 dólares americanos ou de…
A 8ª Vara do Trabalho de Salvador/BA reconheceu o vínculo empregatício entre um backing vocal e a cantora Claudia Leitte. A decisão, proferida pela juíza Giselli Gordiano, considerou a existência de subordinação, habitualidade e integração do músico às atividades da…
Bitcoin de quatro pontos (Bitcoin) os fundos negociados em bolsa (ETFs) figuraram entre os 20 ETFs com os ativos sob gestão (AUM) mais significativos um ano após o seu lançamento nos EUA. BlackRock ETF de Bitcoin à vista Ibit teve…
O STF, em julgamento sobre uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), decidiu por afastar artigos da Lei Complementar (LC) 87 Na ocasião a LC definia a exigência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa. Com a…
