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Ethereum experimentou forte volatilidade positiva, atingindo uma alta de três semanas de US$ 2,4 mil antes de recuar. Até o momento, o ETH era negociado a US$ 2.314, queda de 2,35% no gráfico diário, marcando uma mudança de impulso de…
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) os atos do governo que tratam das atualizações da NR-1, a norma regulamentadora sobre saúde mental e segurança no trabalho. A entidade contestou a possibilidade de…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de contribuições previdenciárias contra uma entidade beneficente de assistência social voltada à inserção de jovens em situação de vulnerabilidade no mercado…
O Instituto Defesa Coletiva acionou a Justiça contra a empresa Meta por promover e monetizar anúncios fraudulentos em suas plataformas, como o Facebook e o WhatsApp. Os conteúdos, segundo a entidade, envolvem golpes financeiros e promessas enganosas. Além de pedir…
O Conselho Pleno da OAB Nacional dedicou sua sessão desta terça-feira (18/11) à celebração dos 95 anos da entidade, que representa mais de 1,4 milhão de advogadas e advogados no país. O evento marcou a trajetória histórica da Ordem e…
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou diversas irregularidades na administração da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). A auditoria apontou o uso de contas privadas para movimentação de recursos públicos, falta de transparência em aquisições e contratações e…
A Sociedade Brasileira de Bioética ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a lei que regulamenta pesquisas científicas com seres humanos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7875 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. A entidade sustenta que a…
A Yuga Labs propôs dissolver o Aprecoin Dao e substituí -lo por um novo corpo governante, a APECO. Isso marcaria uma mudança decisiva na estrutura de gerenciamento de uma das comunidades de token mais reconhecíveis do Web3. Arquivado como uma…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito do Instituto Cultural Filarmônica, entidade sem fins lucrativos, ao ressarcimento de valores pagos indevidamente a título de ICMS na importação de contrabaixos. A decisão também confirmou…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que assinaturas eletrônicas certificadas por entidades privadas não credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) possuem validade jurídica, desde que cumpram requisitos de segurança e integridade pactuados…
