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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a primeira edição do Entenda a Decisão. Em formato de perguntas e respostas, a publicação mensal traz resumos de teses firmadas pelo tribunal, em linguagem simples, selecionadas com base…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles trata da possibilidade de recusa da fiança bancária ou do seguro oferecido em garantia…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na tarde de segunda-feira (6/4), um pacote de medidas para conter os impactos da alta do preço dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. As ações atingem as cadeias de…
A partir de 26 de maio, empresas passam a ser obrigadas a incluir riscos à saúde mental na gestão de segurança do trabalho. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) passa a exigir que empresas identifiquem e controlem riscos…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (12/3) se mantém ou não a liminar do ministro André Mendonça que prendeu Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Mais do que a situação do banqueiro, o…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mirou agentes da segurança pública do Rio de Janeiro mostrou, mais uma vez, a existência de relação entre policiais e o crime organizado. A Polícia Federal fez…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no último domingo (8/3), Dia Internacional da Mulher, a Lei 15.353, que altera o Código Penal para reforçar a condição absoluta de vulnerabilidade da vítima em caso de estupro de vulnerável.…
A reforma tributária sobre o consumo em curso inaugura uma profunda transformação do sistema de impostos brasileiro desde a Constituição de 1988. Porém, o novo modelo não entra em vigor de uma só vez. O Congresso optou por uma transição…
Uma Franda Plane Construir Uma Nova Prisão de Segurança Máxima na Floresta Amazônica, Perto Faça Local da Famosa Colônia Penal da Ilha do Diaber, Que Inspirou O Filme “Papillon”, De 1973, Estrelado por Steve McQueen. Em declara, não Domingo (18),…
O partido de centro-direita Aliança Democrática (AD) venceu as eleições parlamentares antecipadas de Portugal no domingo (18), mas novamente não recebeu a maioria necessária no parlamento que encerraria um longo período de instabilidade, enquanto isso o partido de ultradireita Chega…
