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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que uma instituição de ensino superior entregue o diploma a uma ex-aluna formada em Medicina. A medida reformou sentença da 5ª Vara Cível da Comarca…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a exigência de diploma de ensino superior para ingresso no cargo de técnico judiciário no Poder Judiciário da União. O julgamento virtual foi concluído na última sexta-feira (21). A regra foi introduzida pela Lei…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conclusão do ensino superior antes do cumprimento da pena não impede que o preso tenha direito à remição de pena por aprovação no Exame Nacional do…
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o acesso à vaga da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) destinada a estudantes da rede pública. A 4a Vara Federal…
A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) declarou preocupação com a possibilidade do Ministério da Educação (MEC) homologar a decisão do Conselho Nacional da Educação (CNE) de que pretende tornar obrigatório que os cursos de licenciatura e Pedagogia tenham…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (16) um balanço do resultado do Enem 2023. Os números apontam que 60 candidatos atingiram a nota mil na redação, pontuação máxima para esta parte da prova. Segundo o ministério, estas 60…
A ativista climática Greta Thunberg, de 20 anos, se formou nesta sexta-feira (9) no ensino médio e anunciou o fim das greves escolares que ela lidera e organiza desde 2018. A saída da sueca da escola não significa o fim…
Levantamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 mostra que somente 5% dos estudantes do Ensino médio da rede pública têm aprendizado considerado adequado em matemática. Em 2019, eram 7%. Em quatro estados, o índice de alunos prestes…
O ingresso de alunos em cursos de ensino à distância (EAD) cresceu em 2021, na modalidade presencial, no mesmo período, apresentou uma queda. É o que revela o resultado do Censo da Educação Superior 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de…
A Câmara Municipal de Belo Horizonte amplamente, nesta terça-feira (5), em primeiro turno, um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino público ou particulares e em editais…
