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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor educacional a atualizar seus programas de gerenciamento de riscos (PGR) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para incluir o risco biológico do vírus SARS-CoV-2, causador…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O mercado Bitcoin tem estado num estado de incerteza nas últimas semanas, após o seu desempenho atipicamente negativo em outubro. Enquanto o sentimento geral do…
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho entre uma controladora de acesso e uma empresa de serviços terceirizados. A decisão se deu pela comprovação, nos autos, de descumprimento contumaz da obrigação…
Lantern Ventures, uma empresa comercial proprietária com sede em Londres, fundada por alguns ex-membros do Sam Bankman-Fried’s Alameda Pesquisaestá liquidando seus fundos após sete anos de operação, segundo duas pessoas familiarizadas com os planos. A empresa de investimento em criptografia…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu ser devido o pagamento em dobro das férias de forma integral, ou seja, 30 dias, quando a empresa obriga o empregado a vender 10 dias do descanso…
Em uma decisão unânime que estabelece a responsabilidade solidária na cadeia de serviços financeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um banco, ao ressarcir um cliente vítima de fraude com cartão de crédito, tem direito…
Uma decisão judicial de grande impacto no cenário jurídico e empresarial foi proferida pelo juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. O magistrado determinou, em 1º de novembro, o recálculo da multa de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a plataforma de streaming Netflix a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais à Frimesa, central de cooperativas do setor de suínos e laticínios. A decisão judicial estabelece…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a ocorrência de assédio eleitoral praticado por uma funcionária do setor de recursos humanos e, em razão disso, restabeleceu a decisão que havia condenado uma empresa agroflorestal a pagar uma…
A Justiça manteve a decisão liminar contra a WePink, empresa da influenciadora Virginia Fonseca, que proíbe a realização de “lives” comerciais e ações publicitárias de vendas virtuais, de acordo com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A empresa…