Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na quarta-feira (19), uma lei do Estado do Rio de Janeiro que previa o transporte gratuito de animais de suporte emocional e de serviço na cabine das aeronaves em rotas nacionais com…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a improcedência de uma ação que pede a obrigatoriedade de companhias aéreas transportarem cães de apoio emocional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 93)…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (14), que as empresas aéreas podem recusar o transporte de animais de suporte emocional na cabine de passageiros em voos nacionais e internacionais. A decisão unânime estabelece que, na ausência de…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas não são obrigadas a autorizar o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves quando não forem cumpridos os critérios objetivos previamente definidos pelas próprias…
Uma companhia aérea foi condenada a permitir o transporte de um coelho na cabine de avião após comprovação de que o animal exerce função de suporte emocional para uma passageira com transtorno de ansiedade generalizada. Na ação, a autora relatou…
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu que uma companhia aérea deveria garantir o transporte de um coelho na cabine. Na Apelação Cível, a passageira relatou que tem transtorno de ansiedade generalizada e…
Animal de 17 quilos não se enquadrava nas regras da companhia aérea, mas decisão reconheceu função terapêutica Uma companhia aérea foi obrigada pela Justiça do Paraná a permitir o embarque de uma cadela de suporte emocional em voo internacional, mesmo…
A juíza Catucha Moreira Gidi, da 7ª Vara de Relações de Consumo da Bahia (BA), determinou que uma companhia aérea permita o embarque de um animal de suporte emocional junto à sua dona em um voo para Portugal. A…
Ben Armstrong, a principal figura por trás do BitBoy Crypto, fez uma declaração sincera e emocionante endereço após sua saída abrupta da empresa, afirmando seu compromisso com a comunidade criptográfica, apesar dos profundos desafios pessoais e profissionais. A saída de…
Os visitantes do Love Park da Filadélfianão Estados Unidostiveram um encontro próximo, pessoal – e inusitado – com um jacaré. Mas o réptil não é uma fera selvagem. É um animal de apoio de um homem da Filadélfia que administra…
