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STJ desclassifica conduta de motorista embriagado e afasta competência do tribunal do júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a imputação de dolo em decisões de pronúncia, embora baseadas em juízo de probabilidade, não pode se fundamentar em meras presunções. O caso envolveu um acidente de…
