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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) designou o conselheiro federal por Goiás, Wandir Allan de Oliveira, como presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral. A nomeação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e…
O empresário Pablo Marçal (PRTB), ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, está inelegível por oito anos, a contar de 2024, por decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo na tarde desta sexta-feira (21). O influenciador digital foi condenado por abuso de poder político e econômico,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que candidatos com contas de campanha declaradas como não prestadas só podem obter a quitação eleitoral ao término da legislatura, mesmo que regularizem a situação posteriormente. A decisão, proferida na terça-feira (18), impede o…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (18), que candidatos que tiverem as contas de campanha declaradas como não prestadas só poderão obter a quitação eleitoral após o fim da legislatura. A decisão impede o uso de medidas liminares…
Neste Domingo (23), A CNN Brasil SE Antecipa à Cobertura do Ciclo Eleitoral do Próximo Ano Com a Estreia de CNN Eleições – 2026 Já Começu. Comandado pelo cientista político Antonio Lavareda, fundador do Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas…
A Justiça Federal em Sergipe validou, em duas sentenças recentes, a Resolução 17/2024 e o Edital 01/2025, que regulamentam o processo seletivo da advocacia para a composição da lista sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).…
Ó Chefe da Missão da Organização dos Estados Americanos (OEA)Heraldo Muñoz, Disse Neste Domingo (9) que incluirá em Relatório, como Afirmandações de Algun Candidatos de Que Não Concorreram em Igualdade de Condições EquadorDaniel Noboa. “Escutamos essas observações e essa é…
A 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou uma empresa de insumos agrícolas a pagar R$ 20 mil em indenização a um vendedor que foi alvo de assédio eleitoral durante as eleições de 2022. O…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o julgamento da possível denúncia sobre a tentativa de golpe deve ocorrer ainda em 2025. “Eu espero que esse processo seja julgado ainda em 2025, para que…
Um tribunal de apelações da Geórgia, nos Estados Unidos, desqualificou nesta quinta-feira (18) a promotora distrital do Condado de Fulton, Fani Willis, no caso contra o presidente eleito Donald Trump e outras pessoas por acusações de subversão eleitoral em 2020.…
