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O reconhecimento judicial de um negócio simulado não cria, modifica ou extingue direitos entre as partes, pois atos dessa natureza são nulos de pleno direito. Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência complementar no caso de falecimento do titular passasse a valer…

IMAN HELLES, Uma Mãe Deslocada Abrigada Em uma Instalação Administra PELA AGÊNCIA DA Organização da Das Nação Unidas (Onu) Para Refugiados Palestinos em Gaza, Teme Que Agora será “ Um proibição de Israel à agencia da ou para refugiados palestinos…

Bitcoin manteve uma estrutura de baixa no gráfico de 4 horas Vendas constantes foram observadas recentemente, mas o sentimento parecia apontar para uma recuperação nos preços Bitcoin [BTC] viu seu rali de Natal começar a diminuir e uma tentativa de…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente os efeitos do Provimento 172/2024, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que restringia a celebração de contratos de alienação fiduciária de imóveis por meio de instrumento particular com efeitos…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de um casamento religioso de 1894 para permitir que um descendente do casal preencha requisito necessário à obtenção de cidadania estrangeira. Um…

O Bitcoin esfriou após sua última alta, mas a demanda por futuros disparou para níveis vistos pela última vez há mais de um ano O mercado agora está adotando cautela em meio a níveis crescentes de incerteza sobre grandes eventos…

Os “Hurricane Hunters” (“caçadores de furacões”, em tradução livre), da Associação Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), enfrentaram momentos de tensão enquanto sobrevoavam o furacão Milton nesta terça-feira (8), em seu avião apelidado de “ Senhorita Porquinha”. Veja vídeo: Milton está…

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município de Alegrete indenizem duas famílias cujas casas foram inundadas durante uma enchente em 2019. A construção de um condomínio do Programa Minha Casa…

Destaques na cadeia DEFINIÇÃO: A percentagem da oferta circulante no lucro, ou seja, a percentagem de moedas existentes cujo preço no momento da última movimentação era inferior ao preço actual. A oferta percentual de Bitcoin no lucro reflete as condições…