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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (24/2) para reconhecer que a regra que garantia o registro de patentes estrangeiras de remédios e produtos químico-farmacêuticos no Brasil já perdeu seus efeitos. O caso, julgado na ADI…
Em 2016, quando o GDPR foi aprovado pelo Parlamento Europeu, o mundo vivia um momento singular de integração. O comércio crescia, as cadeias de suprimento eram transfronteiriças por design, e a convergência regulatória parecia apenas questão de tempo. Nesse ambiente,…
Desde que o preço do Ethereum ultrapassou seu nível de suporte de US$ 3 mil, ele oscilou em torno de US$ 2,9 mil. No momento em que este artigo foi escrito, o altcoin estava avaliado em US$ 2.944, queda de…
O “efeito janeiro” chegou oficialmente para os ativos digitais. Depois de um final contundente em 2025, marcado por mais de US$ 6 bilhões em saídas combinadas entre novembro e dezembro, o apetite institucional por Bitcoin e Ether retornou com uma…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência de que a anulação de questões de concurso público por decisão judicial em ação individual não se estende a todos os candidatos, ou seja, não tem efeito erga…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da lei do Paraná que instituíam a cobrança da Taxa de Segurança Preventiva (TSP) por serviços prestados pelos órgãos de segurança pública do estado. A decisão foi tomada no julgamento…
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) declarou a nulidade do pedido de demissão de uma profissional da gastronomia, alegando vício de consentimento. A decisão, proferida pelo juiz Diego Petacci, considerou o estado de saúde mental fragilizado da…
Os endereços ativos aumentaram 5,74%, enquanto os ZBAs saltaram 31,11%, sinalizando o aumento da rotatividade da rede. O preço pairava perto da resistência, como juros abertos e posições longas sugeriram posicionamento cauteloso. Um aumento de 3.273% em Shiba Inu’s [SHIB]…
O AAVE começou a comprar de volta o mercado semanalmente, reduzindo a oferta. Os investidores no mercado seguiram o exemplo, acumulando AAVE, pois consideram o desenvolvimento positivo. Aave [AAVE] Registrou um aumento de 1,11% nas últimas 24 horas, perdendo um…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu ao ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, o direito de cumprir pena em prisão domiciliar. No entanto, a decisão não terá efeito imediato, pois Jefferson já cumpre condenação imposta pelo Supremo Tribunal…
