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Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com a cristalização da disputa presidencial em torno de Lula e Flávio Bolsonaro, as pré-campanhas começam a…
Antes de iniciar a exposição dos argumentos e contra-argumentos seria interessante retomar a origem da cobrança da taxa de rolha. Ela dataria do século 18. Naquela época, os bufês que organizavam casamentos e banquetes estabeleceram essa prática para compensar os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que leis estaduais que instituíram adicionais de ICMS sobre telecomunicações destinados a Fundos de Combate à Pobreza (FCP) perderam a eficácia após a publicação da Lei Complementar (LC) 194 Isso porque o…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A semana chega ao fim com uma degustação de todos os temores que assombram a política nacional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (24/2) para reconhecer que a regra que garantia o registro de patentes estrangeiras de remédios e produtos químico-farmacêuticos no Brasil já perdeu seus efeitos. O caso, julgado na ADI…
Em 2016, quando o GDPR foi aprovado pelo Parlamento Europeu, o mundo vivia um momento singular de integração. O comércio crescia, as cadeias de suprimento eram transfronteiriças por design, e a convergência regulatória parecia apenas questão de tempo. Nesse ambiente,…
Desde que o preço do Ethereum ultrapassou seu nível de suporte de US$ 3 mil, ele oscilou em torno de US$ 2,9 mil. No momento em que este artigo foi escrito, o altcoin estava avaliado em US$ 2.944, queda de…
O “efeito janeiro” chegou oficialmente para os ativos digitais. Depois de um final contundente em 2025, marcado por mais de US$ 6 bilhões em saídas combinadas entre novembro e dezembro, o apetite institucional por Bitcoin e Ether retornou com uma…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência de que a anulação de questões de concurso público por decisão judicial em ação individual não se estende a todos os candidatos, ou seja, não tem efeito erga…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da lei do Paraná que instituíam a cobrança da Taxa de Segurança Preventiva (TSP) por serviços prestados pelos órgãos de segurança pública do estado. A decisão foi tomada no julgamento…
