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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ato da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) que retomava os procedimentos para a elaboração da lista sêxtupla destinada à vaga do quinto constitucional…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ato da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) que retomou os procedimentos para a elaboração de lista sêxtupla para preenchimento de vaga destinada ao quinto…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes da citação por edital não é obrigatória. Segundo o entendimento, trata-se de uma possibilidade a ser…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) publicou no último dia 4 de outubro de 2024, no Diário Eletrônico da OAB, o Edital 773/2004, convocando as eleições gerais na Seccional.As eleições da OAB-RR serão realizadas no dia…

A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) abriu processo seletivo para formação de duas listas sêxtuplas para preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, criadas…

No próximo dia 17 de novembro de 2024, advogados e advogadas inscritos na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participarão das eleições para renovar o Conselho Seccional, diretorias das subseções, Conselho Federal, e a…

O Ministério da Educação (MEC) deverá publicar nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União o edital do programa Universidade Para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2024. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições…