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A Comissão de Comércio de Futuros de Commodities dos EUA está iniciando uma iniciativa para permitir que os estábulos como garantia tokenizada para satisfazer as necessidades da margem no vasto mercado de derivativos, convidando a contribuição do setor sobre como…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu discurso na Assembleia Geral da ONU para condenar o que chamou de “agressão contra a independência do Poder Judiciário do Brasil“. A fala do mandatário ocorre poucos dias após o…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais no processo contra o chamado “núcleo de gerência” da trama golpista. O procurador-geral Paulo Gonet pediu a condenação dos seis réus que, segundo a acusação, foram…
O Plenário do Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira, 22, a criação de um juizado criminal dedicado exclusivamente à proteção do meio ambiente e dos animais. A unidade funcionará na Rua da Glória, no bairro da Boa Vista,…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa…
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (22) a suspensão do visto do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A medida é mais uma retaliação após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux alterou a condução da ação que discute a constitucionalidade da Emenda Constitucional 136/25, que modificou o regime de pagamento de precatórios. O relator desistiu de analisar imediatamente o pedido de liminar…
Por maioria de votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mediante novos critérios fixados para as autorizações vai prejudicar os usuários de planos de saúde. A…
Por maioria de votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mediante novos critérios fixados para as autorizações vai prejudicar os usuários de planos de saúde. A…
