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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa…
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (22) a suspensão do visto do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias. A medida é mais uma retaliação após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux alterou a condução da ação que discute a constitucionalidade da Emenda Constitucional 136/25, que modificou o regime de pagamento de precatórios. O relator desistiu de analisar imediatamente o pedido de liminar…
Por maioria de votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mediante novos critérios fixados para as autorizações vai prejudicar os usuários de planos de saúde. A…
Por maioria de votos, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mediante novos critérios fixados para as autorizações vai prejudicar os usuários de planos de saúde. A…
90 dias para o Digital Fort Knox começa com o Congresso, que estabeleceu um prazo para o Tesouro para delinear um Reserva estratégica de bitcoin e um plano de custódia de complementar que governaria a Federal Digital Asset Holdings. O…
O departamento do tesouro dos EUA é Empurrando para frente com uma janela de comentário estreito Sobre seus esforços formais e preliminares para solidificar a lei Stablecoin recentemente estabelecida em um conjunto de regulamentos. Este braço do governo do presidente…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou na quinta-feira (18/9) três acordos de cooperação técnica com o objetivo de buscar soluções para desafios que afetam diretamente o Judiciário…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Corte realize uma sessão virtual extraordinária, entre 23 e 26 de setembro, para analisar a constitucionalidade da emenda 136 A norma, que disciplina o pagamento de…
