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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.238.302 e 2.177.031, classificados no ramo do direito tributário, no…
EigenCloud [EIGEN] subiu mais de 20% nas últimas 24 horas, superando o mercado de criptografia mais amplo, incluindo Bitcoin [BTC]. O volume diário à vista também aumentou 27%, para cerca de US$ 34 milhões. A crescente atividade da rede, a…
Fazer CriptoSlate preferido em Há uma enorme contradição no centro das finanças americanas modernas. Os mesmos reguladores da indústria que tentaram isolar-se do sistema financeiro dominante tornaram-se um dos maiores compradores do Tesouro dos EUA no planeta. Amarraçãoempresa por trás…
O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitárias e, no caso de gêneros alimentícios, dados sobre valor…
No último dia 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos que reorganizam o regime regulatório das plataformas digitais no Brasil. O Decreto 12.975/2026 altera o Decreto 8.771/2016, que regulamenta o Marco Civil da Internet…
A reforma tributária brasileira foi apresentada como uma das mais ambiciosas tentativas de reorganização do sistema de tributação sobre consumo nas últimas décadas. Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a regulamentação promovida pela LC 214, consolidou-se a narrativa de simplificação,…
O Índice da Temporada Altcoin caiu para 31 e pintou um quadro sombrio em maio, quando a capitalização de mercado da altcoin tentou subir acima de US$ 1 trilhão, mas não conseguiu permanecer lá. Após a alta no início de…
O relator da PEC que acaba com a escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou nesta quinta (21/5) que não será feita transição para os dois dias de folga semanal. “Esse é compromisso do governo, é compromisso do presidente Hugo…
Em meio ao aumento dos playoffs, a principal liga profissional de hóquei concordou em coordenar a supervisão de apostar em mercados de previsão populares com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, garantindo um novo memorando de…
Levantamento do Ministério da Saúde enviado ao JOTA mostra que, entre dezembro de 2025 e março deste ano, foram abertos 113 processos seletivos para participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema…
