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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues, ambos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A deliberação ocorreu…

Principais conclusões O programa de recompra de tokens Aave ajudou a aumentar a confiança do mercado? Embora inicialmente tenha visto uma reação positiva nos gráficos de preços, a formação de intervalo subsequente reduziu até que ponto os touros poderiam impulsionar…

Principais conclusões Por que o FET caiu esta semana? Sinais de sobrecompra e queda de juros em aberto de US$ 13 milhões desencadearam saídas e realização de lucros. O que sugere uma recuperação à frente? Entradas pontuais de US$ 6,5…

Éter de Ethereum ETH$3.280,69 caiu mais de 20% na terça-feira, em uma derrota de dois dias que quase se parece com a queda de 10 de outubro. Negociada pouco abaixo de US$ 4.000 na manhã de segunda-feira, a segunda maior…

Uma mulher que permaneceu presa injustamente por 6 anos morreu apenas 2 meses após ser solta, no estado de Santa Catarina. Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, teve complicações decorrentes de um câncer de colo de útero, doença…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eleva o padrão de segurança dos sistemas judiciais eletrônicos ao tornar obrigatório o Duplo Fator de Autenticação (MFA – Multi-Factor Authentication) para usuários externos que acessam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Jus.Br e…

Em uma rápida reviravolta no âmbito do Direito Público e da execução fiscal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma nova interdição da Refinaria de Manguinhos (Refit), apenas dois dias após a Justiça do Rio de Janeiro autorizar sua…

A Defensoria Pública de Alagoas e o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a petroquímica Braskem e o Município de Maceió. A ação exige a interdição e desocupação urgente das comunidades…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que estabelece a licença menstrual remunerada, com duração máxima de dois dias consecutivos por mês, destinada a mulheres que apresentem sintomas severos durante o período menstrual. O texto,…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), formalizou nesta terça-feira (21/10) a nomeação dos advogados Daniel Blikstein e Derly Barreto e Silva Filho como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). As nomeações,…