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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordam práticas adotadas no contexto da…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento com órgãos federais e com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abordam práticas adotadas no contexto da…

Um menino de 3 anos de idade foi abandonado em um ônibus, em Três Coroas, no Rio Grande do Sul. O pai da criança, de 25 anos, foi preso como suspeito do crime e alegou à Polícia Civil que não…

Base de moedas tem arquivado uma moção para julgamento sumário parcial em seu processo em andamento contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), buscando acesso a documentos internos que poderiam esclarecer a estratégia de fiscalização do regulador em…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso “cumpriu apenas parcialmente” uma das decisões proferidas no processo que trata das emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao…

A rede social X informou que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes e pediu o desbloqueio da plataforma. Com as informações em mãos, caberá a Moraes decidir se determina o restabelecimento da…

Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, expande o serviço eletrônico…

O prefeito de Jersey City, Steven Fulop, anunciou planos para investir uma parte do fundo de pensão da cidade em Bitcoin fundos negociados em bolsa (ETFs), destacando um passo significativo em direção à integração de criptomoedas em estratégias financeiras municipais.…

Uma juíza federal dos Estados Unidos pausou alguns prazos no caso de documentos médicos contra o ex-presidente Donald Trump em uma breve ordem neste sábado (6). Eladuzida com nota adicional sobre se ela deveria pausar o caso para considerar qual…

O Ministério Público de São Paulo anunciou, no último dia 14, Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, considerado braço direito de Marcola, líder máximo do PCCalém do empresário Sandro Moretti e dos advogados Augusto Cesar Moraes Casaro e José Pedro…