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Notícias da rede COMUNIDADE ETHEREUM DEBATES FUNDAÇÕES NOVO DOCUMENTO DE MANDATO: O novo mandato da Fundação Ethereum – um documento abrangente divulgado para esclarecer o papel e os princípios da organização – provocou uma torrente de reações, com apoiadores elogiando-o…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu suspender o cronograma que tratava da sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal…
Coinbase tem arquivado Uma objeção legal à mais recente tentativa da Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) de adiar a liberação de documentos -chave relacionados ao suposto debanismo de empresas de criptografia. Em 10 de abril, a troca se opôs ao…
Os advogados de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento emitido pelo governo argentino, concedendo-lhe estadia provisória no país até 4 de junho. Léo Índio é réu por envolvimento nos atos de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai elaborar um documento com sugestões para a regulamentação das redes sociais no Brasil, que será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Congresso Nacional. Na quarta-feira (22), a AGU promoveu uma audiência…
Na ausência de elementos que comprovem a relevância causal ou o domínio do fato na conduta de um acusado, não é possível sustentar sua condenação. Com base nesse entendimento e no princípio do in dubio pro reo, o ministro Ribeiro…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de documento falso é crime, mesmo que sua apresentação tenha ocorrido a pedido de policiais que já tinham ciência da falsidade. O colegiado concluiu que, nesse caso,…
Gestor de ativos Rocha Preta enviou um Documento de 9 páginas aos seus clientes em 18 de setembro que retrata o Bitcoin (BTC) como um “diversificador único” para carteiras. O documento destacou as características que tornam o Bitcoin distinto das…
O governo indiano está se preparando para introduzir regulamentações abrangentes para o setor de criptomoedas, diz a mídia local relatado em 22 de agosto. Fontes familiarizadas com o assunto disseram que o primeiro passo do plano é lançar um documento…
Google lançou um novo documento de trabalho político em 4 de junho intitulado “IA generativa e privacidade,” Enfatizando a necessidade crítica de proteções de privacidade no desenvolvimento e implantação de tecnologias de inteligência artificial (IA). O artigo, de autoria da…
