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Direito, Nacional

Toffoli pede vista e suspende julgamento do STF sobre uso do piso do magistério na carreira docente

O julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal que discute se o piso salarial nacional do magistério pode ser utilizado como referência para o vencimento inicial de professores da rede pública estadual foi suspenso após pedido de vista do ministro…

ÉTopSaber Notícias
15/12/2025

Direito, Nacional

Demissão de docente no início do ano letivo gera dano moral, decide TST

Uma ex-professora do Serviço Social da Indústria (Sesi) receberá R$ 12 mil de indenização. A condenação foi estabelecida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que destacou diversas decisões da corte no mesmo sentido. A indenização se deve…

ÉTopSaber Notícias
02/07/2025

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