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No último dia 21, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da ADI 6553, que tem como objeto a Lei 13.452/2017 que deriva da MP 758/2016, responsável por reduzir 862 hectares a área do Parque Nacional do Jamanxim. O objetivo…
Cogitar o fim da “taxa das blusinhas” é uma afronta à indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico de nosso país. O que está em jogo não é uma questão tributária, mas a concessão de benefícios a indústrias estrangeiras em face…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o senador e pré-candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro por suposta calúnia cometida contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.…
A Justiça de São Paulo proferiu sentença nesta terça-feira, 28, condenando Hudson Luiz da Cruz de Menezes ao pagamento de uma indenização de R$ 1.412 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação se deve a uma publicação…
A Ordem dos Advogados do Brasil manifestou preocupação com declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se referiu ao sistema de precatórios como uma suposta “indústria”. A entidade considera grave a tentativa de deslegitimação das decisões judiciais transitadas em…
Takeaways -chave Enquanto o Bitcoin continua a atrair interesse institucional, especialistas como Willy Woo acreditam que a ETF e as participações corporativas podem deixar o ativo vulnerável ao controle centralizado. Após uma fase rochosa, o mercado de criptografia está recuperando…
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a abertura de um Pedido de Providências para investigar a conduta do desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). A…
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de anular uma condenação de 18 anos de prisão por homicídio, proferida contra um homem que teve sua sentença fundamentada exclusivamente em testemunhos colhidos na fase de inquérito policial. O desembargador…
Doge caiu 4,97%, apesar de um ganho mensal de 20,57%, enfrentando rejeição em um nível de resistência recorrente. Um cluster de liquidação de US $ 1,4 milhão fica acima do preço atual, agindo historicamente como um ímã para movimentos de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem não viu o crime, mas apenas relata o que ouviu de outros. Esse tipo de relato, conhecido como…
